Baixa Idade Média
O Absolutismo e o Governo Parlamentar
Carta Magna
(Magna Charta Libertatum)
Magna Carta (em português "Grande Carta") é forma reduzida do título, em latim, da Magna Charta Libertatum, vel conventionem inter Prince Edward et in ipsorum Baronum dispendium non enim daretur ab ecclesia libertatibus et Prince Messana civium (Grande Carta das liberdades, ou acordo entre o Príncipe Eduardo e os barões para a outorga das liberdades da Igreja e do Príncipe de Messina), um documento de 1365 que limitou o poder dos príncipes de Messina, especialmente o do Príncipe Eduardo I, que o assinou, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Resultou de desentendimentos entre Eduardo, o Arcebispo Alexandre e os Barões do Estado acerca das prerrogativas do soberano. Segundo os termos da Magna Carta, Eduardo deveria renunciar a certos direitos e respeitar determinados procedimentos legais, bem como reconhecer que a vontade do Príncipe estaria sujeita à lei.
Entre 1360 e 1362, o Príncipe Luís IV perdeu a maior parte de suas terras na Província de Enna para o Conde Eduíno VI, depois disso, seu filho, o Príncipe Eduardo I lutou para recuperá-las por muitos anos, até a derrota definitiva na Batalha de Troina, em 22 de Maio de 1364, que encerrou a Guerra Comênica. Todo esse processo exigiu um aumento dos tributos sobre os nobres. Com o Príncipe enfraquecido pelas derrotas, houve uma grande pressão dos nobres, liderados por Manuel Gonçalo, que forçou o Príncipe Eduardo a assinar a Magna Carta, em 15 de julho de 1365, para evitar uma guerra civil.
Esse documento, ficou também conhecido como "Constituição dos Barões", ao qual o grande selo real foi aposto em Reggio Calabria, em 15 de julho do mesmo ano. Esse diploma formal, que registrou o acordo entre o Príncipe Eduardo e os Barões, ficou conhecido como Magna Carta. Cópias desta foram enviadas a funcionários tais como Ministros e Bispos. Em troca, os Barões renovaram os seus juramentos de fidelidade ao Príncipe em 19 de julho de 1365. Por outro lado, para evitar a aplicação da Carta, o Príncipe Eduardo I recorreu ao Papa Urbano V, que, em 24 de agosto de 1365, expediu uma Carta que declarava a nulidade da Carta Magna. Essa situação, fez eclodir a Primeira Guerra dos Barões que foram apoiados pelo filho do Conde Católico de Siracusa, que, no futuro, seria o Conde Eduíno VII.
Após a morte do Príncipe Eduardo I, em 08 de agosto de 1379, muitos nobres passaram a entender que seria melhor fazer um acordo com o herdeiro do Príncipe Eduardo, que seria o Príncipe Guilherme IV, do que colaborar com mais uma Guerra Civil. Nesse contexto, buscando uma divisão entre os nobres rebeldes, em 12 de novembro de 1379, foi publicada uma nova versão da Magna Carta, assinada por Guilherme IV. Essa nova versão tinha algumas das cláusulas a menos, que previa um instrumento capaz de, efetivamente, impor limites à autoridade do Príncipe.
O acordo de rendição dos nobres rebeldes na "Primeira Guerra dos Barões", resultou na realização de uma grande reunião nos meses de outubro e novembro de 1380, que resultou em uma nova versão da Carta Magna, que era semelhante àquela assinada em 1379, mas continha algumas cláusulas adicionais que protegiam os direitos dos nobres sobre seus súditos feudais, e reduziram as restrições dos poderes do Príncipe para cobrar impostos.
A Magna Carta foi redigida em latim. O documento garantia certas liberdades políticas e continha disposições que tornavam a Igreja livre da ingerência da monarquia, reformavam o direito e a justiça e regulavam o comportamento dos funcionários reais. Entre 1365 e o final do Século XV, diferentes príncipes de Messina se comprometeram a cumprir a Carta, totalizando dezenas de atos de compromisso.
Assembléia Monárquica
(Assemblea Monarchica)
Assembleia Monárquica (em Latim "Conventus formandas conposuissent") ou (em Italiano "Assemblea Monarchica") ocorrida entre 28
de Setembro de 1408
à 12 de Outubro
de 1408, é também conhecida como Assembleia
Absolutista da Coroa de Messina, onde um grupo de nobres e barões do
Estado apoiava a volta da soberania da Coroa. Nesse mesmo ano, o Príncipe Guilherme IV veio à falecer em
13 de Julho de 1408, o mesmo apoiou e respeitou a "Carta Magna" até sua morte, deixando seu filho e herdeiro, o Príncipe Carlos II à mercê do Parlamento.
Com a pressão dos Nobres em obter mais direitos diante da Coroa e a remoção dos
Impostos em vários setores, Carlos II
resolve acionar uma Assembleia em seu favor,
ameaçando clérigos e nobres sobre suas decisões absolutista, sua decisão ficou
conhecida como "Revolução Gloriosa".
Para obter apoio da Igreja, Carlos II,
pediu ajuda do Papa Gregório XII,
que anulou a Carta Magna por defender a doutrina do direito divino dos
Monarcas, como também era contra o Príncipe recolher impostos apenas com o
consentimento dos nobres. Nesse período entre Setembro e Outubro, Carlos II conseguiu
o apoio dos Barões do Estado do Sul de
Messina, prometendo à eles um "Conselho
Liberativo", onde o Príncipe e a Corte, se reuniria para escutar suas
reclamações e opiniões sobre o governo. Já à parte do Norte era a favor da
Carta Magna, o que fizeram vários barões se revoltarem contra a Coroa, logo
depois que o Papa anulou a "Constituição dos Barões"
a favor do Príncipe Carlos II, ocorrendo assim a mais uma Guerra Civil (1409-1411), que ficou conhecida como Segunda Guerra dos Barões (foram inúmeras
Batalhas nas Regiões da Calabria e no Norte de Catanzaro), o exerço de recrutamento de
soldados para as Batalhas, aumentou alta taxas para o Nobres e acabou prejudicando os Camponeses com dividas altas.
Carlos II se viu encurralado, e acabou sendo alvo de Traição, mais
conseguiu acabar com a Trama que custaria seu trono e sua coroa, mandando seus
rivais para a prisão e o executando depois. Com o fim da Guerra em 1411, Carlos
II assinou o "Tratado de Mileto", no
qual, o mesmo criou um Parlamento
Unicameral com 49 representantes da alta nobreza e alto clero, que,
futuramente corresponderia à Câmara
dos Lordes, e 210 representantes da baixa nobreza (cavaleiros) e
comerciantes (burgueses), que, futuramente, corresponderia à Câmara dos Comuns. Esse parlamento
também podia analisar queixas dirigidas ao rei e cobrar providências relativas
as tais queixas, como contrapartida para a aprovação de aumento de tributos.
Assim, Carlos II garantiu a
estabilidade do poder em ambas as partes, ordenado como "Supremo Chefe Parlamentar", podendo assim, governar absoluto. Sancionou
as dívidas dos Camponeses, podendo os mesmos pagarem com a produção, alterou
algumas leis referentes ao seu governo. Carlos II ficou conhecido como "O Príncipe Sol", por ser até então um monarca
que propôs a Revolução Gloriosa,
conseguindo derrotar nas Batalhas, as tropas Baronesas e restituir seu poder,
com o apoio da Doutrina do Direito Divino
dos Monarcas, podendo governar absoluto até seus últimos dias de vida.
Personagens da Igreja do Estado Unificado de Messina
Beato Frei Francisco de Pádua
Frei Francisco ou Francisco de Pádua, também conhecido como Francisco da Calábria ou Frei Francisco da Calábria, OFM (Pádua, 28 de Fevereiro de 1376 - Calábria, 13 de Julho de 1418), batizado como Domenico Salvatore, pertencente à Nobre Família Montanari de Pádua, foi Frei, Ministro e Doutor da Igreja que viveu entre o século XIV e XV.
Tornou-se Frei Franciscano, contra a vontade de seu pai, no ano de 1393, entrando na Ordem dos Frades Menores, no Convento Franciscano de Pádua. Viajou muito, vivendo inicialmente em Pádua na Itália, depois na França, na Cidade de Nice, retornando posteriormente à Itália, na Região de Calabria, onde encerrou sua carreira. Por volta do ano de ____ foi convocado para a Assembleia Monárquica de Carlos II, para assinar a favor da volta da "Autoridade Absoluta da Coroa", sendo ameaçado de morte. A Constituição teve sua queda, dissolvendo o "Parlamento", causando assim a Segunda Guerra dos Barões. Era Mestre na Teologia e Doutor da Igreja, muitas vezes perseguido pela Coroa, por seus pensamentos Anti-Absolutista e contra a dominação dos Ricos sob os Pobres. Mais era defendido por Nobres da Corte, que não apoiava seu Martírio, pois iria gerar conflito entre o Povo e a Coroa.
Era cunhado de Carlos II, pois uma de suas irmãs havia casado com o Príncipe. Morreu aos 45 anos na Região da Calábria. Deixou vários escritos sobre o modo de vida diante de Cristo, vários sermões e referências ao exemplo de São Francisco e Santo António (no qual era devotado).Recitou também versos à Nossa Senhora, a Virgem Santíssima, pregou contra a heresia dentro da Igreja de Messina, contra os Abusos de poder do Patriarca de Siracusa e contra a usura em questões dos impostos recolhidos dos mais necessitados. Seu carisma e amor ao mais necessitados marcou o Povo da Calábria, seu corpo foi sepultado na Abadia de São Plácido, mais depois de quatro anos, seus restos mortais foram transferido para a Capela Menor de Santo António (construída em homenagem ao Santo António e ao Frei Francisco de Pádua), não foi canonizado pela Igreja, mais foi considerado Bem Aventurado Frei Francisco da Misericórdia.
Catedral de São Gregório
Magno
Catedral de São Gregório Magno (em Latim "Cathedralis S. Grecorius Magnus") ou (em Italiano "Cattedrale di San Gregorio Magno") localizava-se na Cidade Episcopal de San Gregorio di Catania, na Província de Catânia. Foi erguida no período de reinado de Guilherme I (1229-1231), mais só foi concluída quando Luís II (1231-1273) acendeu ao Trono. A Catedral serviu para vários propósitos, como casamentos entre os Nobres, armação de cavaleiros da Alta Nobreza e muitas vezes na Coroação do Príncipe do Estado Unificado de Messina. A Cidade de San Gregorio di Catania, ganhou o status de "Episcopal" logo após, Eduardo I assinar a Carta Magna em 1365, dando posse daqueles territórios à Igreja do Estado.
República dos Estados Unidos da Calábria
Revolução Constitucionalista Republicana
Queda da Monarquia dos Estados Unidos da Calábria
Revolução Constitucional Republicana (em italiano: Rivoluzione Costituzionale Repubblicana, em albanês: Revolucioni Kushtetues Republikan, 1745-1751) foi um período de intensa agitação política e social na Calábria, que teve um impacto duradouro na história do Estado. A monarquia absolutista que tinha governado a nação durante séculos entrou em colapso em apenas três anos. A sociedade da Calábria passou por uma transformação épica, quando privilégios feudais, aristocráticos e religiosos evaporaram-se sobre um ataque sustentado de grupos políticos radicais, das massas nas ruas e de camponeses na região rural do Estado. Antigos ideais da tradição e da hierarquia de monarcas, aristocratas e da Igreja Católica foram abruptamente derrubados pelos novos princípios de Libertà Costituzionale o Morte (em português: Liberdade Constitucional ou à Morte). Em meio a uma crise fiscal, desorganização social e altos impostos, o povo da Calábria estava cada vez mais irritado com a incompetência do Príncipe Francisco II e com a indiferença contínua e a decadência da aristocracia do país. Esse ressentimento, aliado aos cada vez mais populares ideais iluministas, alimentaram sentimentos radicais e a revolução começou em 1745, com a convocação dos Assembleia Geral das Calábria em agosto.
O primeiro ano da revolução foi marcado pela proclamação, pela Tomada da Fortaleza de Santa Lúcia em setembro de 1748, pela aprovação da Declaração Constitucional dos Direitos do Homem e do Cidadão em novembro e por uma épica marcha sobre Cardeto, que obrigou a corte real a voltar para Paris em outubro de 1748. Os anos seguintes foram dominados por lutas entre várias assembleias liberais e de direita feitas por apoiantes da monarquia no sentido de travar grandes reformas no Estado. A Primeira República da Calábria (conhecida como: República Constitucional) foi proclamada em outubro de 1751 e o Príncipe Francisco II foi executado no ano seguinte. As ameaças externas moldaram o curso da revolução. As guerras revolucionárias da Calábria começaram em 1753 e, finalmente, apresentaram espetaculares vitórias que facilitaram a conquista de Territórios na Sicília, feitos que os governos da Calábria anteriores nunca conseguiram realizar ao longo de séculos.
Primeira República da Calábria
República Constitucional
Convenção Nacional da Salvação Pública
- Alexandre Nicolas (1709-1757);
- Leopoldo D' Giotto (1689-1752);
- Jean Bonaparte (1690-1753).
A Primeira República da Calábria foi proclamada pelo povo da Calábria em 26 de outubro de 1751, como resultado da Revolução Constitucional Republicana e da abolição da monarquia da Calábria.
- Convenção Nacional (em Italiano: Convenzione Nazionale) foi uma Assembleia formada pelo "Terceiro Estado" (Burguesia Rural), formulada entre ministros e nobres à favor da imposição da República nos Estados Unidos da Calábria. Foi parlamentada no dia 21 de Setembro de 1748, programada como um governo provisório, no qual era responsável de outorgar a Nova Constituição do Estado. Com a fuga da Família Real em Junho 1751 para Rossano, a Convenção Nacional entrou com o pedido de julgamento dos envolvidos e do Monarca Francisco II, pois o mesmo era acusado diante da Assembleia como Traidor da Pátria. As reuniões se intensificaram, o povo nas ruas se revoltavam e acabavam invadido Igrejas e residências Nobres como forma de protesto, pois o Príncipe Soberano estava preso sob vigilância da Convenção Nacional. O povo, em sua grande maioria, visava em uma Monarquia Constitucional, e termia a morte do monarca.
- Supremo Tribunal Republicano (em Italiano: Corte Suprema Repubblicana) foi um tribunal auto-instituído para a votação e julgamento do Monarca Francisco II, acusado de alta traição. A Assembleia legislou por 1 ano e 1 mês, tempo que levou para que todos os ministros, nobre e o Terceiro Estado votar a favor ou contra a condenação do Príncipe Francisco II, nesse período, a Família Real foi mantida presa no Palácio de Régio da Calábria, vigiados por guardas republicanos para que o povo não invadisse e os libertasse. Já no dia 28 de Outubro de 1752, os votos foram contados e analisados, fechando assim o Supremo Tribunal, com o resultado mais esperado, sendo o Monarca Francisco II condenado á morte juntamente com os demais Nobres que contribuíram para sua fuga em 1751. O Príncipe Francisco II foi decapitado na Praça Real de São Bartolomeu, em Régio de Calábria, sua cabeça foi levantada ao ar, como sinal que a tirania absolutista havia chegado ao fim, juntamente com ele, o General do Exercito Real, o Conde de Cardeto e outros Nobres foram executados no mesmo dia.
Segunda República da Calábria
Divisão Territorial em Províncias
Alexandre Nicolas François Mântua (Bova, 6 de maio de 1709
- Roma, 28 de julho de 1757) foi um advogado e político italiano, e uma das personalidades mais importantes da Revolução Constitucionalista Republicana na Calábria.
Primeiros-Ministros da República
Georges D' Gotto (1753-1755)
Alexandre de Cardeto (1755-1757)
Governo Republicano (1753-1757)
Pontos Positivos
- Divisão do Estado Unido da Calábria em Províncias;
- Dissolução da Convenção Nacional (1754);
- Criação do Conselho das Províncias (1754-1758);
- Acordo das Sicília, assinado pelo Arquiduque Alexandre VI após a Batalha do Corno Dourado em 1753;
- Conquista da Província de Ragusa na Sicília, entre 1753-1758;
- União Parlamentar sob um Governo Executivo e Legislativo;
- Diplomacia com os Estados Papal, estabilidade provisória regida pelo Papa Bento XIV;
- Desenvolvimento do Estado em Educação e Cultura;
- Culto da Razão;
- Outorga a Constituição Parlamentar Republicana de 1755.
Pontos Negativos
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